A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

E foi aplicando essa inversão do ônus da prova, que a 7a Turma do TRT-MG, por maioria de votos, modificou a decisão de 1o Grau e, declarando a nulidade da rescisão

Quem não assinasse, poderia perder o emprego.

Quando for solicitado na fase recursal, basta que o requerimento seja formulado dentro do prazo do recurso.

O programa de preenchimento da declaração também melhorou.

A declaração deve ser apresentada no período de 1º de março e 29 de abril de 2011.

O adiamento foi divulgado por meio da portaria nº 373, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28).

Atualmente, para recorrer de multas trabalhistas, é preciso primeiro pagar integralmente o valor devido.

Empresas poderão manter regras anteriores na elaboração dos balanços.

Não é Tributo , trata-se de uma nova obrigação acessória!

De acordo com a legislação em vigor, o período de validade desse benefício ao contribuinte expirará em 2012.

A conclusão é de um estudo mundial que ouviu mais de 1.300 executivos de 60 países, sendo 74 brasileiros.

Como são bens móveis, a presunção é de que ela é a proprietária.

Ao avaliar o caso, o relator na Segunda Turma do TST, ministro José Roberto Freire Pimenta, destacou que o adicional de insalubridade é direito dos técnicos em radiologia.

O relator concluiu, então, que é plenamente aplicável ao caso a Orientação Jurisprudencial 84

Na página seguinte, para fazer o download, basta escolher o sistema operacional a ser utilizado e seguir as orientações

A data seguinte do cronograma é de 4 a 15 de abril.

Formulário terá campo para informar comissão a administradores de imóveis. Prazo para declaração começa hoje às 8h

Estudo revela que novas regras elevaram a associação entre o lucro das companhias e o desempenho das ações.

Os esclarecimentos vieram com a Portaria Conjunta 2, publicada pelos dois órgãos.